Boletim de Alojamento SIBA/AIMA: 3 dias uteis para comunicar hospedes estrangeiros (e o que muda em 2026)
Procedimento SIBA-AIMA passo a passo: 3 dias uteis, 14 campos, multas 100-2000 EUR. Integracoes PMS automaticas + 12 screens guide.
Boletim de Alojamento SIBA/AIMA: 3 dias uteis para comunicar hospedes estrangeiros (e o que muda em 2026)
Procedimento SIBA-AIMA passo a passo: 3 dias uteis, 14 campos, multas 100-2000 EUR. Integracoes PMS automaticas + 12 screens guide.
Quero o pacote STARTER 79 EUR
Quero o pacote STARTER 79 EURO que e o SIBA e quem o gere agora (AIMA)
O SEF foi extinto em 2023. As suas funcoes passaram para a AIMA (Agencia para a Integracao, Migracoes e Asilo). O SIBA continua a ser o portal de comunicacao.
- SEF -> AIMA (2023)
- SIBA = sistema de comunicacao
- Quem comunica: titulares AL com hospedes nao-PT
- Quem recebe: AIMA + PSP/GNR
Quem precisa comunicar (e quem nao precisa)
A regra simples: hospede nao residente em PT -> comunicar. As excecoes:
- Hospede PT residente: NAO comunicar
- Hospede UE com residencia PT: NAO
- Hospede UE turismo: SIM
- Hospede nao-UE: SIM
- Crianca <16: comunicada com responsavel
Prazo: 3 dias uteis (e o que conta como dia util)
Tres dias uteis. Sabados, domingos e feriados nao contam. Se o check-in foi sabado, o relogio comeca segunda.
- Check-in -> 3 dias uteis para comunicar
- Sabado/domingo nao contam
- Feriados nacionais nao contam
- Se nao indicou data de saida no boletim: novos 3 dias apos check-out
Registo no Portal SIBA: 5 passos
Para comunicar precisa de um login no portal SIBA. Setup uma vez, comunicacoes ilimitadas.
- Passo 1: aceder ao portal SIBA
- Passo 2: NIF + numero RNAL
- Passo 3: dados do titular
- Passo 4: IBAN para comunicacoes
- Passo 5: confirmacao por email
Os 14 campos do boletim (campo a campo)
Catorze campos. Os 4 mais errados: numero do passaporte, codigo do pais, motivo da viagem, NIF do titular AL.
- Nome + apelido
- Nacionalidade (codigo ISO)
- Numero documento (passaporte/cartao cidadao UE)
- Data nascimento
- Pais residencia
- Cidade residencia
- Profissao
- Motivo viagem (turismo padrao)
- Endereco AL
- Numero RNAL
- Data check-in
- Data check-out (ou nulo se desconhecida)
- Numero hospedes na reserva
- NIF titular AL
Top 5 erros que custam multas
Cinco erros que aparecem em 70% dos audits AIMA.
- Erro 1: passar do prazo 3 dias
- Erro 2: nao comunicar saida
- Erro 3: numero passaporte com erro
- Erro 4: codigo pais errado
- Erro 5: reserva grupo - so 1 boletim
Multas: 100-2000 EUR per boletim em falta
A multa nao e pelo conjunto - e por boletim. Cinco hospedes, cinco multas potenciais.
- Multa minima: 100 EUR per boletim
- Multa maxima: 2000 EUR per boletim
- Reincidencia: ate 4000 EUR
- Sem comunicacao por 6+ meses: cancelamento RNAL
Integracoes PMS: Hostkit, Holidu, AvaiBook (auto-submission)
Tres PMS portuguesas integram com SIBA. Reduzem 90% do trabalho manual.
- Hostkit: integracao SIBA + Modelo 30 + TMT
- Holidu: integracao SIBA + multi-platform
- AvaiBook: integracao SIBA + booking sync
- Custo: 30-80 EUR/mes
- ROI: poupa 5-10 horas/mes
O que muda em 2026: AIMA API + Reg. UE 2024/1028
A AIMA esta a desenvolver uma API de segunda geracao. O Reg. UE 2024/1028 vai forcar interoperabilidade entre SIBA e plataformas.
- AIMA API v2 (2026 H2)
- Reg. UE 2024/1028 + AIMA = interop
- Airbnb potencial direct submission
Backup: livro de hospedes em papel
Apesar do digital, recomendamos manter um livro de hospedes em papel. ASAE adora.
- Caderno simples + caneta
- Linhas: data, nome, doc, check-in/out
- 5 anos retencao
Conclusao: 5 minutos por hospede, 0 multas
Bem configurado (PMS auto ou processo manual disciplinado), o SIBA demora 5 minutos por hospede. Multas potenciais evitadas: milhares.
- Setup PMS = 90% trabalho automatico
- Manual: 5 minutos/hospede
- Multas evitadas: 100-2000 EUR cada
Veja tambem
Este artigo tem fim informativo. HostReady fornece modelos e checklists; nao substitui aconselhamento juridico, fiscal ou urbanistico. Confirme sempre as regras municipais aplicaveis ao seu imovel.